Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 20 e 21/8
Primeira Câmara aprecia 157 processos da Ordem do Dia
22/08/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (20/8), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 157 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos.
As Prefeituras de Pirapora do Bom Jesus e Marabá Paulista receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2022. Nos itens 89, 152, houve sustentações orais dos Advogados Rogério Silveira Lima e Eduardo Penariol, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. A Procuradora Elida Graziane Pinto e o Procurador Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Segunda Câmara do TCE julga oito contratos irregulares
22/08/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (20/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 115 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
A prestação de contas da Câmara de Paulo de Faria, referente a 2022, foi julgada irregular, com aplicação de multa. As Prefeituras de Ocauçu e Indiana receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 38 a 44, 51 a 77, 114 e 115, houve sustentação oral dos Advogados Marcelo Palavéri, Tatiana Barone Sussa, Rodrigo Humel, Marcos Vinícius Ibanez Borges, respectivamente. Nos itens 101 a 113, houve sustentação oral do Prefeito do Município de Monte Alto, Gisele Angélica Baio chi Cardoso.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e o Procurador Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e à Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Colegiado examina 36 representações opostas contra editais
22/08/2024 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (21/8), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 39 processos da Ordem do Dia e 36 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 14 recursos.
Nos itens 25 a 27, houve sustentação oral da Advogada Ane Elisa Perez.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiro Josué Romero e Márcio Martins de Camargo. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão
Clique para ler a íntegra dos julgamentos